Obra e documentação

Documentação e Regularização

Aprovação e regularização junto à Prefeitura, Corpo de Bombeiros e CETESB, do levantamento inicial ao Habite-se.

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Imóvel irregular vale menos, não financia, não vende com segurança e pode gerar multa. A regularização resolve isso — mas o caminho depende do que já foi construído, de quando, e do que a legislação vigente permite manter.

Fazemos o diagnóstico antes de prometer prazo. Levantamos o que existe, comparamos com o que está aprovado e com o que a lei atual admite, e só então definimos a rota: aprovação, regularização ou adequação prévia.

Prefeitura

Alvará de Aprovação e Execução
Auto de Regularização de construção existente
Licença para residência unifamiliar
Desdobro, desmembramento e unificação de IPTU
Certificado de Conclusão (Habite-se)
Certificado de Acessibilidade — projeto, diretrizes e aprovação

Corpo de Bombeiros

Projeto de prevenção e combate a incêndio
F.A.T. — Formulário de Atendimento Técnico
AVCB e CLCB, incluindo renovações
Classificação da edificação e acompanhamento da vistoria

CETESB e demais órgãos

Dispensa de licença ambiental
Licenciamento de atividades sujeitas a controle
Licença prévia, de instalação e de operação
Interface com concessionárias de água e energia

Perguntas frequentes

Quanto tempo leva uma regularização?

O prazo depende muito mais do órgão e da complexidade do caso do que do projeto em si. Processos simples podem sair em poucos meses; casos com exigências de adequação física levam mais. Damos uma estimativa realista depois do diagnóstico — antes disso, qualquer número seria chute.

Dá para regularizar qualquer construção?

Não. Construção em área não edificável, invasão de recuo obrigatório ou de faixa de servidão pode não ter caminho de regularização sem demolição parcial. O diagnóstico existe justamente para identificar isso no começo, e não depois de um processo protocolado.